Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205150881Não se trata de direito/vantagem dos servidores públicos, segundo o Texto Constitucional de 1988:1457941205150881Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: PGM-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosNão se trata de direito/vantagem dos servidores públicos, segundo o Texto Constitucional de 1988:Adireito à livre associação sindical.Bdireito de greve exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica.Cpercentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.Ddireito de greve incondicionado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150639Direito ConstitucionalAquele controle relacionado com a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública Direta e Indireta, ou de qual...Questão 457941205150858Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Texto Constitucional de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941205150864Direito ConstitucionalA Lei nº XXXX do Município de Fortaleza/CE revogou o adicional por tempo de serviços (ATS), abolindo-o por inteiro com efeitos retroativos absolutos (...Questão 457941205150865Direito ConstitucionalQuanto à competência legislativa entre as entidades federadas, estabelecida pela Constituição de 1988, assinale o quesito correto.Questão 457941205150869Direito ConstitucionalA respeito do Poder Legislativo, assinale o quesito correto.Questão 457941205151449Direito ConstitucionalÀ luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.Questão 457941205153933Direito ConstitucionalDentre as competências exclusivas da União, está incluída:Questão 457941205156648Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção CORRETA.Questão 457941205160408Direito ConstitucionalQuanto às garantias constitucionais, o indivíduo, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades con...Questão 457941205160685Direito ConstitucionalSegundo José Murilo de Carvalho, em Cidadania no Brasil, os direitos sociais são:I. os direitos de o cidadão participar na riqueza coletiva.II. direit...