Segundo a Constituição Federal, o advogado:

Sobre a política urbana, marque a opção correta.

Assinale a opção correta em relação à competência municipal na hermenêutica do STF.

Com massiva adesão da população, o prefeito do Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, declarou a independência do território municipal, cria...

A Lei nº XXXX do Município de Fortaleza/CE revogou o adicional por tempo de serviços (ATS), abolindo-o por inteiro com efeitos retroativos absolutos (...

Em relação aos princípios constitucionais do Direito Administrativo, analise: após uma série de atos de vandalismo praticadas por membros de facções c...

Marque a opção correta.

Conforme expresso pela Constituição Federal de 1988, acerca da cidadania nos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

À luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

A respeito das leis orçamentárias, assinale a opção CORRETA conforme expresso pelo Texto Constitucional de 1988.

São fundamentos da Républica Federativa do Brasil: