Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205151448Conforme expresso pela Constituição Federal de 1988, acerca da cidadania nos direitos fundamentais, assinale a opção cor...1457941205151448Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConforme expresso pela Constituição Federal de 1988, acerca da cidadania nos direitos fundamentais, assinale a opção correta.ASão isentas parcialmente de emolumentos as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.BSão gratuitas as ações de habeas corpus e habeas data, e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania.CConceder-se-á mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.DA lei e os atos administrativos poderão restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150413Direito ConstitucionalA proteção constitucional garantiu um status privilegiado ao meio ambiente, possibilitando um maior comprometimento do Estado e da Sociedade com a pre...Questão 457941205150870Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941205151339Direito ConstitucionalCom relação à classificação das constituições, quanto à origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e em outorgadas. As promulgadas ...Questão 457941205151443Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941205151449Direito ConstitucionalÀ luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.Questão 457941205152453Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, em seu Art. 5°, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...Questão 457941205154122Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 foi um marco importante na configuração de ações voltadas para defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil...Questão 457941205156648Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção CORRETA.Questão 457941205160411Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, o advogado:Questão 457941205160431Direito ConstitucionalCom base na Carta Constitucional, são exemplos de objetivos da seguridade social: