Marque a opção correta.

A proteção constitucional garantiu um status privilegiado ao meio ambiente, possibilitando um maior comprometimento do Estado e da Sociedade com a pre...

Sobre a política urbana, marque a opção correta.

De acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...

Em relação aos princípios constitucionais do Direito Administrativo, analise: após uma série de atos de vandalismo praticadas por membros de facções c...

“Aparece na Europa na sequência da Revolução Gloriosa de 1688 e da Revolução Francesa de 1789 e, nos Estados Unidos, após a consolidação da independên...

Marque a opção que NÃO representa, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, um princípio que orientador do ensino.

Quanto à diversidade religiosa, analise as afirmações seguintes.I. A constituição garante o direito de professar a fé.II. A constituição garante o dir...

Ainda no que tange aos direitos fundamentais, marque a assertiva INCORRETA.

Com fulcro nas normas constitucionais que regem as associações sindicais, indique a alternativa correta.

Na Constituição de 1988, os direitos sociais foram enumerados no art. 6° e são eles: