Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205160406Com fulcro nos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no texto constitucional, podemos afirmar que:1457941205160406Ano: 2015Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza/CE - IPLANFORDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisCom fulcro nos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no texto constitucional, podemos afirmar que:Aé assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa somente nas entidades civis de internação coletiva.Bé assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.Ca casa é asilo violável do indivíduo, nela podendo penetrar sem consentimento do morador.Dé assegurado a todos o acesso à informação, contudo não se resguarda o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150361Direito ConstitucionalAquele controle relacionado com a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública Direta e Indireta, ou de qual...Questão 457941205150417Direito ConstitucionalMarque a opção correta.Questão 457941205150639Direito ConstitucionalAquele controle relacionado com a fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Administração Pública Direta e Indireta, ou de qual...Questão 457941205150868Direito ConstitucionalRecentemente, uma empresária declarou possuir terras que fazem parte da Vila de Jericoacoara, isto é, terrenos do município. A área reivindicada por e...Questão 457941205150870Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941205155698Direito ConstitucionalTendo em vista o que estabelece a Constituição Federal de 1988, no tocante à Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União,...Questão 457941205156647Direito ConstitucionalNo concernente às competências constitucionais dos Municípios, assinale o item CORRETO.Questão 457941205158449Direito ConstitucionalQuanto à diversidade religiosa, analise as afirmações seguintes.I. A constituição garante o direito de professar a fé.II. A constituição garante o dir...Questão 457941205160429Direito ConstitucionalCom fulcro nas normas constitucionais que regem as associações sindicais, indique a alternativa correta.Questão 457941205160431Direito ConstitucionalCom base na Carta Constitucional, são exemplos de objetivos da seguridade social: