Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205160932Sobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que:1457941205160932Ano: 2015Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza/CE - IPLANFORDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSobre os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que:Aa República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal.Ba República Federativa do Brasil tem como um dos seus fundamentos o monismo político.Ca República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito.Dse constituiu como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150845Direito ConstitucionalCom supedâneo nas transformações oriundas da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, a Reforma Tributária, assinale a alternativa correta acerca do im...Questão 457941205150863Direito ConstitucionalCom massiva adesão da população, o prefeito do Município de Sobral, situado no Estado do Ceará, declarou a independência do território municipal, cria...Questão 457941205150866Direito ConstitucionalDe acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...Questão 457941205150871Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, assinale o quesito correto em relação ao Poder Judiciário.Questão 457941205150971Direito ConstitucionalCompete a este órgão o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo...Questão 457941205151335Direito ConstitucionalNo atinente aos direitos políticos, incluindo as questões municipais, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205151339Direito ConstitucionalCom relação à classificação das constituições, quanto à origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e em outorgadas. As promulgadas ...Questão 457941205151352Direito ConstitucionalSobre a utilização de algemas no Direito Processual Penal, deverão ser adotadas as seguintes providências conforme preconizadas pelo Supremo Tribunal ...Questão 457941205151443Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941205154340Direito ConstitucionalSobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma que: