Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205151335No atinente aos direitos políticos, incluindo as questões municipais, assinale a alternativa CORRETA.1457941205151335Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Pedra Branca - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNo atinente aos direitos políticos, incluindo as questões municipais, assinale a alternativa CORRETA.AAs manifestações favoráveis e contrárias às questões municipais submetidas às consultas populares ocorrerão independentemente dos períodos das campanhas eleitorais e incluem a utilização maciça de propaganda gratuita no rádio e na televisão.BSerão realizadas concomitantemente às eleições municipais as consultas populares sobre questões locais aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 (noventa) dias antes da data das eleições, observados os limites operacionais relativos ao número de quesitos.CPara concorrerem a outros cargos, o presidente da República, os governadores de estado e do Distrito Federal, exceto os prefeitos, devem renunciar aos respectivos mandatos até 6 (seis) meses antes do pleito.DOs estrangeiros regularmente domiciliados no Brasil podem alistar-se como eleitores nos pleitos municipais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150416Direito ConstitucionalSegundo o direcionamento constitucional:I. o dever de preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e a promoção do manejo ecológico das es...Questão 457941205150419Direito ConstitucionalSegundo o art. 5°, da Constituição Federal de 1988, acerca da garantia do direito de propriedade, estabelece no inciso XXIII, que “a propriedade atend...Questão 457941205150845Direito ConstitucionalCom supedâneo nas transformações oriundas da Emenda Constitucional (EC) nº 132/2023, a Reforma Tributária, assinale a alternativa correta acerca do im...Questão 457941205150859Direito ConstitucionalPara José Murilo de Carvalho (CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. 3ª edição. 22ª reimpressão. São ...Questão 457941205150865Direito ConstitucionalQuanto à competência legislativa entre as entidades federadas, estabelecida pela Constituição de 1988, assinale o quesito correto.Questão 457941205151270Direito ConstitucionalMarque a opção correta.Questão 457941205153938Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar do poder constituído de reforma, estabeleceu limitações circunstanciais, relacionadas a períodos de grave instabilid...Questão 457941205154340Direito ConstitucionalSobre a sustentação legal para o Ensino Religioso no Brasil, a Constituição brasileira de 1988, por meio do artigo 210, afirma que:Questão 457941205156671Direito ConstitucionalSobre as regras para fixação de proventos de aposentadoria, marque a assertiva CORRETA à luz do Texto Constitucional de 1988.Questão 457941205160406Direito ConstitucionalCom fulcro nos direitos e garantias individuais e coletivos previstos no texto constitucional, podemos afirmar que: