Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205152619De acordo com o Artigo 156, da Constituição Federal (CF) de 1988, é competência dos municípios instituir e recolher os s...1457941205152619Ano: 2023Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Pedra Branca - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos Municípios | Tributação NacionalDe acordo com o Artigo 156, da Constituição Federal (CF) de 1988, é competência dos municípios instituir e recolher os seguintes impostos. Marque a alternativa correta, em que todos os tributos são de competência do poder municipal.AIRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).BIPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza).CCSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza).DICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150858Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Texto Constitucional de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941205150859Direito ConstitucionalPara José Murilo de Carvalho (CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. 3ª edição. 22ª reimpressão. São ...Questão 457941205150866Direito ConstitucionalDe acordo com o Atlas da Violência, Fortaleza é uma das cidades mais violentas do Brasil. Nessa ordem de ideias, conforme expresso pelo Supremo Tribun...Questão 457941205151266Direito ConstitucionalA proteção constitucional garantiu um status privilegiado ao meio ambiente, possibilitando um maior comprometimento do Estado e da Sociedade com a pre...Questão 457941205151445Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.Questão 457941205152453Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, em seu Art. 5°, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e ao...Questão 457941205153937Direito ConstitucionalConsidere as alternativas a seguir:I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.II. Garantir o desenvolvimento nacional.III. Efetivar os valore...Questão 457941205153938Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao tratar do poder constituído de reforma, estabeleceu limitações circunstanciais, relacionadas a períodos de grave instabilid...Questão 457941205156647Direito ConstitucionalNo concernente às competências constitucionais dos Municípios, assinale o item CORRETO.Questão 457941205162685Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal do Brasil de 1988, diz que o Brasil é oficialmente um estado laico. Marque a opção correta sobre o que a condição ...