Quanto à eleição do Presidente da República, marque a opção INCORRETA.

Compete a este órgão o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo...

Sobre a política urbana, marque a opção correta.

Para José Murilo de Carvalho (CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. 3ª edição. 22ª reimpressão. São ...

À luz da CF/88, assinale a opção correta em relação aos direitos e às garantias fundamentais.

Não se trata de direito/vantagem dos servidores públicos, segundo o Texto Constitucional de 1988:

“Aparece na Europa na sequência da Revolução Gloriosa de 1688 e da Revolução Francesa de 1789 e, nos Estados Unidos, após a consolidação da independên...

À luz da orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item correto, a respeito de direitos fundamentais e normas constitucio...

A Constituição Federal, ao tratar do poder constituído de reforma, estabeleceu limitações circunstanciais, relacionadas a períodos de grave instabilid...

No tocante ao quesito classificação das Constituições; quanto à origem, a doutrina classifica as Constituições em promulgadas e outorgadas. As promulg...

A respeito das leis orçamentárias, assinale a opção CORRETA conforme expresso pelo Texto Constitucional de 1988.