Sobre as Organizações Sociais (OS), que se submetem à disciplina da Lei 9.637/98, pode-se afirmar.

Um dos assuntos que gera muitos questionamentos e é alvo de polêmicas, principalmente em época de vestibulares, são as cotas raciais. Em 2022, comemor...

De acordo com a Lei no 13.460/2017, “ressalvados casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, asseguradas as prioridades le...

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em suas diretrizes, visando o direito fundamental de acesso à informação, a publicida...

São princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quanto à definição ...

Assinale a alternativa correta que corresponde ao Programa instituído pela Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre medida...

Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do S...

Diante da magnitude do problema do déficit habitacional brasileiro, o Governo Federal instituiu o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – ...

Os órgãos que possuem sistemas próprios de gestão de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria devem integrar eletronicamente suas transfe...

O Decreto nº 5.626/2005 trata sobre o papel das instituições federais de ensino na promoção do acesso à língua portuguesa para as pessoas surdas. Assi...