Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205161198Os órgãos que possuem sistemas próprios de gestão de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria devem integra...1457941205161198Ano: 2015Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza/CE - IPLANFORDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de RepasseOs órgãos que possuem sistemas próprios de gestão de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria devem integrar eletronicamente suas transferências ao:ATribunal Regional Eleitoral.BSistema de Convênios do Governo Federal (SICONV).CTribunal de Contas da União.DNenhuma das respostas anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150360Legislação FederalInstrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituiçã...Questão 457941205150638Legislação FederalInstrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituiçã...Questão 457941205150975Legislação FederalSobre as Organizações Sociais (OS), que se submetem à disciplina da Lei 9.637/98, pode-se afirmar.Questão 457941205151754Legislação FederalUm dos assuntos que gera muitos questionamentos e é alvo de polêmicas, principalmente em época de vestibulares, são as cotas raciais. Em 2022, comemor...Questão 457941205151970Legislação FederalDe acordo com a Lei no 13.460/2017, “ressalvados casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, asseguradas as prioridades le...Questão 457941205152235Legislação FederalTendo em vista o que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, a participação da população neg...Questão 457941205152458Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:Questão 457941205154130Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.979/2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, as autoridades puderam adotar, no ...Questão 457941205161234Legislação FederalA regularização fundiária tem como objetivo legalizar as ocupações de áreas urbanas constituídas em desconformidade com a lei, implicando a segurança ...Questão 457941205162938Legislação FederalO Decreto nº 5.626/2005 trata sobre o papel das instituições federais de ensino na promoção do acesso à língua portuguesa para as pessoas surdas. Assi...