Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205150638Instrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se process...1457941205150638Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: ACForDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de RepasseInstrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, que atua como mandatário da União:Acontrato de repasse.Btermo de execução descentralizada.Ctermo de parceria.Dconsórcio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150360Legislação FederalInstrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituiçã...Questão 457941205151970Legislação FederalDe acordo com a Lei no 13.460/2017, “ressalvados casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, asseguradas as prioridades le...Questão 457941205151971Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em suas diretrizes, visando o direito fundamental de acesso à informação, a publicida...Questão 457941205153745Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quanto à definição ...Questão 457941205154126Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, é considerado população negra no Brasil:Questão 457941205157321Legislação FederalO Decreto nº 9.175 de 2017 regulamenta, dentre outros aspectos, como se deve proceder com doadores e receptores estrangeiros. Sobre esse aspecto, assi...Questão 457941205158582Legislação FederalA Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação para pacientes com transtornos mentais egressos de internações, dispõe qu...Questão 457941205161198Legislação FederalOs órgãos que possuem sistemas próprios de gestão de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria devem integrar eletronicamente suas transfe...Questão 457941205161234Legislação FederalA regularização fundiária tem como objetivo legalizar as ocupações de áreas urbanas constituídas em desconformidade com a lei, implicando a segurança ...Questão 457941205162938Legislação FederalO Decreto nº 5.626/2005 trata sobre o papel das instituições federais de ensino na promoção do acesso à língua portuguesa para as pessoas surdas. Assi...