Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205162938O Decreto nº 5.626/2005 trata sobre o papel das instituições federais de ensino na promoção do acesso à língua portugues...1457941205162938Ano: 2015Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Libras)O Decreto nº 5.626/2005 trata sobre o papel das instituições federais de ensino na promoção do acesso à língua portuguesa para as pessoas surdas. Assinale a opção incorreta.AAs instituições federais devem promover curso de formação de professores para o ensino da língua portuguesa, como segunda língua para pessoas surdas.BAs instituições federais devem ofertar, obrigatoriamente, a partir das séries iniciais do ensino fundamental, o ensino da Libras e também da língua portuguesa, como segunda língua para alunos surdos.CAs instituições federais devem disponibilizar equipamentos, acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, bem como recursos didáticos para apoiar a educação de alunos surdos ou com deficiência auditiva.DAs instituições federais devem desenvolver e adotar mecanismos alternativos para a avaliação de conhecimentos expressos em Libras, desde que devidamente registrados em vídeo ou em outros meios eletrônicos e tecnológicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150360Legislação FederalInstrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituiçã...Questão 457941205150638Legislação FederalInstrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituiçã...Questão 457941205152456Legislação FederalSobre a Lei n° 686/17, que cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca, é CORRETO afirmar.Questão 457941205152458Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:Questão 457941205152462Legislação FederalSabemos que o Estatuto Geral das Guardas Municipais definiu as competências e trouxe respaldo para as ações. Sobre a Lei nº 13.022/2014, são feitas as...Questão 457941205152966Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial, instituído no Brasil pela Lei Federal nº 12.288/2010, é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualda...Questão 457941205153958Legislação FederalAcerca do tema mediação e arbitragem, assinale a alternativa correta.Questão 457941205154130Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.979/2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, as autoridades puderam adotar, no ...Questão 457941205161198Legislação FederalOs órgãos que possuem sistemas próprios de gestão de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria devem integrar eletronicamente suas transfe...Questão 457941205161234Legislação FederalA regularização fundiária tem como objetivo legalizar as ocupações de áreas urbanas constituídas em desconformidade com a lei, implicando a segurança ...