Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205150360Instrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se process...1457941205150360Ano: 2025Banca: IMPARHOrganização: ACForDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 11.531/2023 - Transferência de Recursos Federais via Convênios e Contratos de RepasseInstrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, que atua como mandatário da União:Acontrato de repasse.Btermo de execução descentralizada.Ctermo de parceria.Dconsórcio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150369Legislação FederalSobre as Organizações Sociais (OS), que se submetem à disciplina da Lei 9.637/98, pode-se afirmar.Questão 457941205150638Legislação FederalInstrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituiçã...Questão 457941205151971Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em suas diretrizes, visando o direito fundamental de acesso à informação, a publicida...Questão 457941205152456Legislação FederalSobre a Lei n° 686/17, que cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca, é CORRETO afirmar.Questão 457941205152458Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação das guardas municipais, EXCETO:Questão 457941205154129Legislação FederalAssinale a alternativa correta que corresponde ao Programa instituído pela Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021, que dispõe sobre medida...Questão 457941205156675Legislação FederalAssinale a alternativa CORRETA de acordo com a legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do S...Questão 457941205158582Legislação FederalA Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação para pacientes com transtornos mentais egressos de internações, dispõe qu...Questão 457941205160709Legislação FederalSobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pelo Governo Federal em 2009, é correto afirmar que:Questão 457941205161234Legislação FederalA regularização fundiária tem como objetivo legalizar as ocupações de áreas urbanas constituídas em desconformidade com a lei, implicando a segurança ...