Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa ...

Instrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituiçã...

Um dos assuntos que gera muitos questionamentos e é alvo de polêmicas, principalmente em época de vestibulares, são as cotas raciais. Em 2022, comemor...

De acordo com a Lei no 13.460/2017, “ressalvados casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, asseguradas as prioridades le...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quanto à definição ...

De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, é considerado população negra no Brasil:

De acordo com a Lei nº 13.979/2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, as autoridades puderam adotar, no ...

O Decreto nº 9.175 de 2017 regulamenta, dentre outros aspectos, como se deve proceder com doadores e receptores estrangeiros. Sobre esse aspecto, assi...

A Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação para pacientes com transtornos mentais egressos de internações, dispõe qu...

Diante da magnitude do problema do déficit habitacional brasileiro, o Governo Federal instituiu o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – ...

Os órgãos que possuem sistemas próprios de gestão de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria devem integrar eletronicamente suas transfe...