Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205154126De acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, é considerado popula...1457941205154126Ano: 2022Banca: IMPARHOrganização: SDHDS - Pref. Fortaleza - CEDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, é considerado população negra no Brasil:Atodos que se autoafirmem brasileiros.Bo conjunto de pessoas que se autodeclarem afrodescendentes e povos originários, conforme critério utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Co conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou que adotam autodefinição análoga.Do conjunto de pessoas que se autodeclarem e todos os que comprovadamente pertencem ao grupo étnico dos não brancos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205150638Legislação FederalInstrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituiçã...Questão 457941205151526Legislação FederalQuanto à classificação da informação em grau de sigilo, assinale a alternativa CORRETA quanto ao prazo máximo correspondente.Questão 457941205151970Legislação FederalDe acordo com a Lei no 13.460/2017, “ressalvados casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, asseguradas as prioridades le...Questão 457941205152235Legislação FederalTendo em vista o que estabelece o Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei Nº 12.288, de 20 de julho de 2010, a participação da população neg...Questão 457941205152454Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 698/2018, que institui o Regimento Interno e o Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca, avalie as...Questão 457941205152456Legislação FederalSobre a Lei n° 686/17, que cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca, é CORRETO afirmar.Questão 457941205153745Legislação FederalAssinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quanto à definição ...Questão 457941205153958Legislação FederalAcerca do tema mediação e arbitragem, assinale a alternativa correta.Questão 457941205158582Legislação FederalA Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que institui o auxílio-reabilitação para pacientes com transtornos mentais egressos de internações, dispõe qu...Questão 457941205162823Legislação FederalMarque a opção correta acerca da relevância da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527 de 18/11/2011), para a produção dos estudos históricos refere...