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Quanto à classificação da informação em grau de sigilo, assinale a alternativa CORRETA quanto ao prazo máximo correspondente.
Sobre as Organizações Sociais (OS), que se submetem à disciplina da Lei 9.637/98, pode-se afirmar.
De acordo com a Lei no 13.460/2017, “ressalvados casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, asseguradas as prioridades le...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), em suas diretrizes, visando o direito fundamental de acesso à informação, a publicida...
Sobre a Lei n° 686/17, que cria a Corregedoria e a Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Pedra Branca, é CORRETO afirmar.
O Estatuto da Igualdade Racial, instituído no Brasil pela Lei Federal nº 12.288/2010, é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualda...
De acordo com a Lei nº 13.979/2020, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, as autoridades puderam adotar, no ...
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a legislação que regula o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do S...
O Decreto nº 9.175 de 2017 regulamenta, dentre outros aspectos, como se deve proceder com doadores e receptores estrangeiros. Sobre esse aspecto, assi...
Os órgãos que possuem sistemas próprios de gestão de convênios, contratos de repasse ou termos de parceria devem integrar eletronicamente suas transfe...
O Decreto nº 5.626/2005 trata sobre o papel das instituições federais de ensino na promoção do acesso à língua portuguesa para as pessoas surdas. Assi...