Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205165044Qual o principal instrumento utilizado para o controle e responsabilização da administração pública?1457941205165044Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Controle da Gestão PúblicaQual o principal instrumento utilizado para o controle e responsabilização da administração pública?ALicitação.BTribunal de Contas.CImpeachment.DAudiências Públicas.EControle Interno e Externo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164412Direito AdministrativoUm servidor público da Prefeitura de um determinado município foi aprovado em um concurso para outro cargo público em outro município. Ele solicitou à...Questão 457941205165403Direito AdministrativoQual a sanção administrativa prevista para o descumprimento de cláusulas contratuais em contratos públicos?Questão 457941205167324Direito AdministrativoA Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, dispõe sobre normas gerais para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios contratarem consórcios p...Questão 457941205168503Direito AdministrativoLicitação é um processo administrativo, isonômico, na qual a administração seleciona a proposta mais vantajosa, menos onerosa e com melhor qualidade p...Questão 457941205168590Direito AdministrativoSobre a Lei n° 9.784 e o processo administrativo, pode-se afirmar:Questão 457941205168794Direito AdministrativoDe acordo com art. 2º da Lei 9.784/1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal – A Administração Pública obedec...Questão 457941205168850Direito AdministrativoAbastecimento de gás e água, fornecimento de energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo são espécies de serviços públicos. A prestação d...Questão 457941205168906Direito AdministrativoDiante dessa afirmação, responda em quantas vezes poderá ser prorrogado?Questão 457941205169056Direito AdministrativoL.I.M.P.E. é uma sigla utilizada para memorização dos princípios da Administração Pública previstos no art. 37 da Constituição Federal. Sobre os princ...Questão 457941205169595Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Complementar Nº 003/2004 Art. 4º. São requisitos básicos para investidura em cargo público: