Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205165071O preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas? A Lei nº___________________ alterou a L...1457941205165071Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Barrolândia - TODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)O preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas? A Lei nº___________________ alterou a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei ________________________A14.799, de 10 de janeiro de 2022 – Ruth Brilhante.B11.499, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.C14.799, de 5 de janeiro de 2024 – Ruth Brilhante.D12.520, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.E11.450, de 5 de janeiro de 2024 – Maria Brilhante.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164299Legislação FederalA Defesa Civil no Brasil, enquanto sistema organizado de proteção da população frente a desastres, possui uma história marcada por marcos legais e ins...Questão 457941205167491Legislação FederalSituação hipotética: Sobre a entidade Empresarial denominada de “Representação Comercial Riachão”, de acordo com a Resolução 1.063/15 – CONFERE, em re...Questão 457941205168249Legislação FederalDe acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência de débitos em nome do profissional:Questão 457941205168320Legislação FederalA Resolução Nº 29 do COFFITO estabelece as normas reguladoras complementares da fiscalização do exercício profissional. Qual a alternativa que não diz...Questão 457941205168421Legislação FederalAs instituições de ensino e as partes cedentes de estágio podem, a seu critério, recorrer a serviços de agentes de integração públicos e privados, med...Questão 457941205168593Legislação FederalA Resolução n° 577/2013 do Conselho Federal de Farmácia dispõe sobre a direção técnica ou responsabilidade técnica de empresas ou estabelecimentos que...Questão 457941205168620Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei n° 12.527/2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confo...Questão 457941205168745Legislação FederalDe acordo com a Resolução 423/2013, o procedimento ético disciplinar inicia-se:Questão 457941205169067Legislação FederalSegundo o art. 57 do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, nos processos disciplinares, após o cumprimento da sanção administrat...Questão 457941205169970Legislação FederalA profissão de engenheiro realiza-se pelo cumprimento responsável e competente dos compromissos profissionais. A Lei de Responsabilidade Técnica nº 64...