Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205167491Situação hipotética: Sobre a entidade Empresarial denominada de “Representação Comercial Riachão”, de acordo com a Resol...1457941205167491Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Nº 4.886/1965 - Regulamentação dos Representantes Comerciais AutônomosSituação hipotética: Sobre a entidade Empresarial denominada de “Representação Comercial Riachão”, de acordo com a Resolução 1.063/15 – CONFERE, em relação ao seu registro, pode-se considerar:AO registro da Representação Comercial Riachão é facultativo.BO registro da Representação Comercial Riachão é obrigatório.CApenas os sócios deverão ter seus registros no Conselho Regional.DO registro da Representação Comercial Riachão será isento.EO registro dos sócios será facultativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164314Legislação FederalO planejamento de rotas de evacuação é crucial na elaboração de planos de contingência para desastres. Em uma escola em área de risco de inundação, o ...Questão 457941205167588Legislação FederalNo Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no que se refere às infrações disciplinares, o representante comercial no exercício de ...Questão 457941205167596Legislação FederalO Código de Ética e Disciplina considera falta grave do representante comercial deixar de efetuar o pagamento de suas contribuições ao Conselho Region...Questão 457941205168131Legislação FederalDe acordo com a Resolução COFFITO N° 423/2013, o procedimento ético-disciplinar será instruído pelo:Questão 457941205168309Legislação FederalDe acordo com a Lei N° 6.316/75 que cria o COFFITO e os CREFITOS, as penas disciplinares consistem em: advertência; repreensão; multa de até 10 vezes ...Questão 457941205168589Legislação FederalCabe à Lei n° 3.820/1960 a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia. De acordo com esta lei, são atribuições do Conselho Fede...Questão 457941205168797Legislação FederalDe acordo com a Resolução n° 98/1990 – Conselho Federal de Nutricionistas – a jurisdição do Conselho Regional da 7ª Região abrange:Questão 457941205169055Legislação FederalA Lei n° 4.820/92 promoveu algumas alterações na Lei n° 4.886/65, dentre as quais acrescentou em seu art. 42 um fato que não constitui motivo justo pa...Questão 457941205171644Legislação FederalEm síntese, qual seria a proposta do uso diferenciado da força nas ações policiais?Questão 457941205172909Legislação FederalMarque a alternativa incorreta acerca da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, referente à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicu...