///
De acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência de débitos em nome do profissional:
A prevenção de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e incêndios florestais, exige uma abordagem integrada e multifacetada, com a implemen...
Situação hipotética: Sobre a entidade Empresarial denominada de “Representação Comercial Riachão”, de acordo com a Resolução 1.063/15 – CONFERE, em re...
No Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no que se refere às infrações disciplinares, o representante comercial no exercício de ...
A Lei n° 11.350, de outubro de 2006, explana as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes em combate às endemias. Qual das alternati...
De acordo com a Resolução n° 98/1990 – Conselho Federal de Nutricionistas – a jurisdição do Conselho Regional da 7ª Região abrange:
A Lei 12.527/2011 tem a finalidade de assegurar o direito fundamental de acesso às informações. Com relação ao processo de acesso à informação pública...
“Farmácias de Macapá foram alvo de fiscalização do Conselho Regional de Farmácia do Amapá (CRF-AP) e da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvis...
A Lei Complementar nº 123/06 que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte dispensou tratamento diferenciado e favore...
Com fulcro na Lei n.º 12.288/10, assinale a assertiva correta quanto ao objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
A Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000 estabelece: