Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205171679Com fulcro na Lei n.º 12.288/10, assinale a assertiva correta quanto ao objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igua...1457941205171679Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialCom fulcro na Lei n.º 12.288/10, assinale a assertiva correta quanto ao objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.AArticular planos, ações e mecanismos voltados à promoção da igualdade social.BPromover a igualdade étnica e o combate às desigualdades sociais resultantes do racismo, inclusive mediante adoção de ações afirmativas.CCentralizar a implementação de ações afirmativas nos governos estaduais.DFormular políticas destinadas a combater os fatores de marginalização e a promover a integração social da população brasileira.EAssegurar às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164302Legislação FederalO município de Serra Alta, situado em uma região com histórico de fortes chuvas e deslizamentos de terra, encontra-se em estado de alerta devido à pre...Questão 457941205164317Legislação FederalAs medidas preventivas são essenciais para reduzir os riscos e impactos de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e incêndios florestais.As...Questão 457941205165071Legislação FederalO preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas? A Lei nº___________________ alterou a Lei nº 11.350, de 5 de outubro ...Questão 457941205167399Legislação FederalNo Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no que se refere às infrações disciplinares, o representante comercial no exercício de ...Questão 457941205167413Legislação FederalA Resolução nº 1,112/2018 normatiza a instauração do Processo Administrativo Disciplinar no caso de inadimplência de contribuições devidas aos Conselh...Questão 457941205168309Legislação FederalDe acordo com a Lei N° 6.316/75 que cria o COFFITO e os CREFITOS, as penas disciplinares consistem em: advertência; repreensão; multa de até 10 vezes ...Questão 457941205168320Legislação FederalA Resolução Nº 29 do COFFITO estabelece as normas reguladoras complementares da fiscalização do exercício profissional. Qual a alternativa que não diz...Questão 457941205168797Legislação FederalDe acordo com a Resolução n° 98/1990 – Conselho Federal de Nutricionistas – a jurisdição do Conselho Regional da 7ª Região abrange:Questão 457941205169735Legislação FederalA Lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração p...Questão 457941205171644Legislação FederalEm síntese, qual seria a proposta do uso diferenciado da força nas ações policiais?