Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205167254O Sistema Único de Saúde possui competências e atribuições determinadas em lei pelo artigo 200 e seus incisos da Constit...1457941205167254Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: FUNGOTADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaO Sistema Único de Saúde possui competências e atribuições determinadas em lei pelo artigo 200 e seus incisos da Constituição Federal. Assinale a opção INCORRETA quanto as competências e atribuições do SUS:AFiscalizar e produzir alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.BControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.CIncrementar, em sua área de atuação, o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.DParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202735531Direito ConstitucionalA organização político-administrativa do Brasil combina repartição de competências entre entes federativos e mecanismos de participação social, permit...Questão 457941205163409Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica do Município de Cairu disciplinam a estrutura federativa brasileira e as competências atribuídas ao mu...Questão 457941205164344Direito ConstitucionalEm conformidade com o que está estabelecido na Constituição Federal de 1988, quanto aos princípios fundamentais na administração pública brasileira, m...Questão 457941205165383Direito ConstitucionalCom base nas competências, composição e funções do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941205166063Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 2º da constituição, são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, exceto:Questão 457941205169496Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é um marco na história do Brasil, sendo seu texto produzido de acordo com os anseios da população brasileira. A Constit...Questão 457941205170529Direito ConstitucionalConforme previsão do texto da Constituição Federal no que se refere à Defensoria Pública, assinale a alternativa corretaQuestão 457941205170621Direito ConstitucionalPara Alexandre de Moraes (2015) Administração pública e seus agentes devem perseguir o bem comum, de forma eficaz, sem burocracia, sempre buscando a q...Questão 457941205172307Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral é facultativo, com fulcro na Constituição Federal Brasileira de 1988, para:Questão 457941205173575Direito ConstitucionalNa constituição federal, Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiro...