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De acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência de débitos em nome do profissional:
A prevenção de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos e incêndios florestais, exige uma abordagem integrada e multifacetada, com a implemen...
O Sul do Brasil é uma região suscetível a diversos tipos de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, granizo e tornados....
O planejamento de rotas de evacuação é crucial na elaboração de planos de contingência para desastres. Em uma escola em área de risco de inundação, o ...
O Decreto Nº 9761 de 11 de abril de 2019 aprova a Política Nacional sobre Drogas. Essa política indica como um de seus pressupostos que:
Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Resolução 1.068/15 – CONFERE, que dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade dos representantes comerciais, assinale a alternativ...
A manutenção de estagiários em desconformidade com a Lei do estágio caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para ...
Os representantes comerciais atuantes no Brasil são regidos por um código de ética. Quanto ao previsto no Código de Ética, a respeito do Processo Admi...
Os contratos de representação são regidos pela Lei n° 4.886/65 que estabelece condições gerais mínimas para nortear representante e representado, send...
A Lei Nº 13.460, de 26 de junho de 2017, dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração p...