Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205168136A Lei Federal N° 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, em seu artigo 13, assegura ao estagiário, sempre...1457941205168136Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CREFITO 16ªDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008A Lei Federal N° 11.788/2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, em seu artigo 13, assegura ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de:A15 (quinze) dias, a ser gozado obrigatoriamente durante suas férias escolares.B20 (vinte) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.C30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.D45 (quarenta e cinco) dias, a ser gozado obrigatoriamente durante suas férias escolares.E60 (sessenta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164301Legislação FederalAs Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMDECs) desempenham um papel crucial na gestão de riscos e desastres em nível local. Sua estrutura e fu...Questão 457941205164304Legislação FederalA Lei nº 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), representa um marco na gestão de riscos e desastres no Bra...Questão 457941205167506Legislação FederalDe acordo com a Resolução 1.068/15 – CONFERE, que dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade dos representantes comerciais, assinale a alternativ...Questão 457941205167621Legislação FederalConforme o artigo 24 da Lei Federal 12.527 de 2011, há um prazo máximo para restrições de acesso as informações dos órgãos e entidades públicas para s...Questão 457941205168228Legislação FederalA Lei n° 11.350, de outubro de 2006, explana as atribuições dos agentes comunitários de saúde e dos agentes em combate às endemias. Qual das alternati...Questão 457941205168741Legislação FederalDe acordo com a Resolução COFFITO Nº 410/2011, a existência de débitos em nome do profissional acarreta:Questão 457941205168851Legislação FederalA Lei 12.527/2011 tem a finalidade de assegurar o direito fundamental de acesso às informações. Com relação ao processo de acesso à informação pública...Questão 457941205169066Legislação FederalSobre a atuação do representante comercial frente ao representado, pode-se afirmar:Questão 457941205169509Legislação FederalDe acordo com a Lei 11.788/08 em seu Art. 7º, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos, exceto:Questão 457941205171128Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) está vinculada a qual princípio da administração pública?