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De acordo com a Lei 11.788/08 em seu Art. 7º, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos, exceto:
O Sul do Brasil é uma região suscetível a diversos tipos de desastres naturais, como enchentes, deslizamentos de terra, vendavais, granizo e tornados....
O capítulo III, do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais trata sobre as infrações disciplinares que podem ser configuradas como l...
No Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, no que se refere às infrações disciplinares, o representante comercial no exercício de ...
Situação hipotética: Sobre a entidade Empresarial denominada de “Representação Comercial Riachão”, de acordo com a Resolução 1.063/15 – CONFERE, em re...
De acordo com a Resolução 1.068/15 – CONFERE, que dispõe sobre a isenção do pagamento de anuidade dos representantes comerciais, assinale a alternativ...
Os procedimentos previstos na Lei n° 12.527/2011, destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confo...
Os representantes comerciais atuantes no Brasil são regidos por um código de ética. Quanto ao previsto no Código de Ética, a respeito do Processo Admi...
A Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que dispõe sobre a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia, bem como a Lei nº 9.1...
O Estatuto da Igualdade Racial prevê que ao Estado cabe mais do que combater a discriminação: é dever do Poder Público, nas três esferas de governo, a...
Nos termos do que estabelece a Lei nº 12.288/10 (Estatuto da igualdade Racial) assinale a alternativa INCORRETA: