Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205168224Doenças de cunho infeccioso que se espalham por um ou mais continentes ou por todo o mundo, e matam um grande número de ...1457941205168224Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São João do Araguaia - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Saúde ColetivaDoenças de cunho infeccioso que se espalham por um ou mais continentes ou por todo o mundo, e matam um grande número de pessoas, é considerada uma:APandemia.BEndemia.CPolidemia.DEpidemia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205165708Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 reconheceu a saúde como um direito universal para todos os cidadãos, e com intuito de garantir a expansão de atendiment...Questão 457941205169443Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 define atribuições comuns a União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito administrativo, dentre as quais pode-se elencar:Questão 457941205169624Direito SanitárioSegundo a Portaria GM MS Nº 2488 de 2011, a Política Nacional de Atenção Básica, estabelece para a revisão de diretrizes e normas para a organização d...Questão 457941205169709Direito SanitárioCom relação às disposições constantes na Lei n° 9.782/1999, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:Questão 457941205170222Direito SanitárioSegundo a RDC 216/2004, é exigido que haja documentação e registros acessíveis aos funcionários envolvidos e disponíveis à autoridade sanitária, quand...Questão 457941205170295Direito SanitárioDe acordo com o art. 1º da Lei nº 8.142/90, tem representação garantida no Conselho Nacional de Saúde:Questão 457941205170481Direito SanitárioUm dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) diz que não pode haver preferências no acesso ao atendimento que não sejam as ditadas p...Questão 457941205170608Direito SanitárioDe acordo com a Lei N° 5.991/73, são locais em que a dispensação de medicamentos é privativa, com exceção:Questão 457941205171984Direito SanitárioSegundo o Art. 73. da Lei Federal 6.360/1976: para efeito de fiscalização sanitária, os ensaios destinados à verificação da eficiência da fórmula serã...Questão 457941205172281Direito SanitárioQual o conceito de universalidade, segundo o Sistema Único de Saúde?