Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205168945O Brasil, atuando como Estado-nação em órgãos internacionais, possui princípios que servem como diretrizes na regência d...1457941205168945Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional InternacionalO Brasil, atuando como Estado-nação em órgãos internacionais, possui princípios que servem como diretrizes na regência de suas relações internacionais.Faz parte o seguinte princípio:AIntervenção.BPrevalência dos direitos fundamentais.CNão autodeterminação dos povos.DRepúdio ao terrorismo e ao racismo.ESolução armada dos conflitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163494Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é um marco na história do Brasil, estabelecendo direitos sociais fundamentais e organizando o Estado de maneira a promo...Questão 457941205163589Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional dos direitos sociais, analise as assertivas abaixo e aponte a alternativa CORRETA.I – Embora parte significat...Questão 457941205165617Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança é estabelecido como um remédio constitucional previsto em ordenamento jurídico do Brasil, tendo em sua justificativa de existên...Questão 457941205167335Direito ConstitucionalObserve atentamente as assertivas abaixo que tratam sobre “Nacionalidade” e, a seguir, assinale a alternativa correta.I - Enquanto gênero se divide em...Questão 457941205167669Direito ConstitucionalA doutrina Constitucional é unânime em classificar as constituições quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade e qua...Questão 457941205168130Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no art. 60 §4º, a Constituição poderá ser emendada, sendo vedado propostas:Questão 457941205168657Direito Constitucional“A força normativa da constituição impõe o reconhecimento de valor jurídico, obrigatório e vinculante aos preceitos da constituição, sendo a eficácia ...Questão 457941205168938Direito ConstitucionalA Constituição Federal tem como objetivo principal assegurar direitos e garantias fundamentais dos indivíduos que integram a nação brasileira.Dentre o...Questão 457941205169497Direito ConstitucionalO Poder Judiciário é composto por vários órgãos de diversas categorias e atribuições, porém a justiça depende de outras instituições para que o Poder ...Questão 457941205172539Direito ConstitucionalPara análise sobre o assunto “A Constituição Brasileira e a Religião” se faz necessário conhecer o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que ...