Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205170286De acordo com o art. 196 da Constituição Federal, considera-se a saúde um direito de todos e dever do Estado. Por isso, ...1457941205170286Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: FUNGOTADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com o art. 196 da Constituição Federal, considera-se a saúde um direito de todos e dever do Estado. Por isso, deve o Estado implementar políticas públicas _______:Assinale a alternativa que completa corretamente o enunciado acima.Ade acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.Bsociais que visem a difusão maciça de informações.Csociais e econômicas de caráter coletivo e limitado para reduzir os riscos de doenças.Dde saúde que busquem difusão de informações, de caráter coletivo, com acesso limitado para reduzir riscos de doenças.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755261Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seus primeiros dispositivos, os fundamentos estruturantes do Estado brasileiro...Questão 457941205163406Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou os direitos sociais como instrumentos de concretização da justiça distributiva e da...Questão 457941205164377Direito ConstitucionalOs direitos políticos são aqueles que garantem aos cidadãos o direito de participar da vida política do país, por meio do voto e de outras formas de p...Questão 457941205164379Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, buscando assegurar a...Questão 457941205165738Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 3º da Constituição, qual das opções abaixo representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?Questão 457941205167317Direito ConstitucionalA “separação dos poderes” é considerada um modelo político no qual o Estado tem suas funções divididas e delineadas em órgãos diferentes e independent...Questão 457941205167590Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais fundamentais são de natureza variada. Na análise dos princípios fundamentais da Constituição de 1988, encontramos uma re...Questão 457941205168128Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no art. 34, a União poderá intervir nos Estados para:Questão 457941205168659Direito ConstitucionalOs direitos políticos foram frutos de diversas lutas sociais para que os cidadãos pudessem participar da vida política do Estado. Entretanto, estes di...Questão 457941205169603Direito ConstitucionalCom relação aos princípios constitucionais, direitos e garantias, assinale alternativa correta: