Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205165738De acordo com o Art. 3º da Constituição, qual das opções abaixo representa um dos objetivos fundamentais da República Fe...1457941205165738Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaDe acordo com o Art. 3º da Constituição, qual das opções abaixo representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?AEstabelecer a censura para preservar a segurança nacional.BGarantir o desenvolvimento nacional.CPermitir a segregação regional como forma de proteção cultural.DManter a superioridade econômica dos Estados mais ricos.EReduzir o papel do Judiciário na defesa dos direitos fundamentais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755265Direito ConstitucionalA organização político-administrativa do Estado da Bahia, em harmonia com os princípios constitucionais federais, define a estrutura do Estado, a dist...Questão 457941205164228Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, exceto:Questão 457941205166064Direito ConstitucionalSob égide da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta um princípio que rege o Brasil em suas relações internacionais:Questão 457941205166068Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, acerca do Senado Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941205167217Direito ConstitucionalNa Constituição Federal de 1988 encontramos os princípios da Organização do Estado e Municípios. Mediante os itens das respostas, qual deles apresenta...Questão 457941205167611Direito ConstitucionalA doutrina Constitucional é unânime em classificar as constituições quanto ao conteúdo, à forma, ao modo de elaboração, à origem, à estabilidade e qua...Questão 457941205168740Direito Constitucional“O início da mais preciosa garantia individual deverá ser dado pelo biólogo, cabendo ao jurista, tão somente, dar-lhe o enquadramento legal, pois do p...Questão 457941205169053Direito ConstitucionalCharles-Louis de Secondat, mais conhecido por Montesquieu, foi um filósofo francês crítico ao regime absolutista, sistema de governo que concentrava o...Questão 457941205169458Direito Constitucional“Os Estados-membros são as organizações jurídicas das coletividades regionais para o exercício, em caráter autônomo, das competências que lhes são def...Questão 457941205171069Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, art. 30, compete aos municípios: