De acordo com fragmentos do texto acima quanto ao O Plano Nacional de Educação, marque a alternativa correta:

O plano, colocado no papel, deve ser o resultado de um processo rico de planejamento; um registro que deve ser continuamente revisto e confrontado com a realidade e com o resultado que se deseja alcançar, explicitando o que se pensa fazer, de que modo, quando, com quais recursos e com que atores (VASCONCELLOS, 1997).

O plano caracteriza-se como um meio que a sociedade utiliza para tentar influenciar o seu próprio futuro (INGESTAM, 1987). Representa, normalmente, reações a situações de satisfação e, portanto, volta se na direção da promoção de mudanças a partir de determinadas interpretações da realidade, dos problemas e das suas causas, refletindo valores, ideias, atitudes políticas e determinado projeto de sociedade.

O Congresso Nacional decreta: Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 15 (quinze) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal.

Todas as constituições anteriores, com exceção da Carta de 37, incorporaram, implícita ou explicitamente, a ideia de um Plano Nacional de Educação.

Em síntese, o Plano tem como objetivos: a elevação global do nível de escolaridade da população; a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com sucesso, apenas na educação privada.