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Para composição do pessoal operacional, a exigência do Decreto Municipal nº 3.465/96 afirma que deve compreender:
O Art. 26 da LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2001– Excluem o crédito tributário:
No Art. 17 – da Lei Complementar nº 002/99 a denominação dos logradouros públicos e a numeração das casas serão fornecidas pelo (a):
Segundo a Lei Orgânica do Município de Itaúna-MG e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, a respeito do prazo de validade de um concurso púb...