Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205170895Com base no Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG, poderá o servidor ausentar-se do serviço sem qualquer pre...1457941205170895Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de ItaúnaCom base no Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG, poderá o servidor ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo porA1 (um) dia, para compras natalinas.B1 (um) dia, para participar de uma missa.C2 (dois) dias corridos, contados pelo calendário comum, em razão de casamento.D8 (oito) dias corridos, contados pelo calendário comum, em razão de casamento.E5 (cinco) dias, contados pelo calendários comum, em razão de falecimento do cônjuge.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205170862Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cristiano Otoni, Capítulo IV – Da Educação em seu Art. 155. “O ensino será ministrado com base nos seguin...Questão 457941205170894Legislação Municipal (Minas Gerais)No Regime Jurídico Único de Itaúna-MG, o trabalho em condições de periculosidade e/ou penosidade assegura ao servidor um adicional deQuestão 457941205170897Legislação Municipal (Minas Gerais)O Regime Jurídico de Itaúna-MG descreve que a apuração do tempo de serviço será feita em dias, que serão convertidos em anos, considerando-se o ano co...Questão 457941205171032Legislação Municipal (Minas Gerais)O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG, cita as vantagens percebidas por servidor público. No que diz respeito às diárias, assinale a afi...Questão 457941205171228Legislação Municipal (Minas Gerais)“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que existente”.O texto acima foi re...Questão 457941205171229Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito de Logradouros Públicos, na lei complementar nº 002/99, título II, capítulo I, é correto afirmar:Questão 457941205171382Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a lei orgânica municipal de 28 dez/2002, qual o nome do conselho responsável por cuidar do patrimônio cultural do Município de Cristiano...Questão 457941205171906Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme art. 21 da Lei Orgânica da administração pública direta e indireta do Município de Itaúna - MG, a obediência será aos princípios de:Questão 457941205171910Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos casos de apreensão, onde os bens serão recolhidos?Questão 457941205171929Legislação Municipal (Minas Gerais)Para dar cumprimento ao Decreto Municipal 3.465/96, podemos afirmar que serão beneficiados pela lei da gratuidade, no transporte coletivo (passageiros...