Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205170862De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cristiano Otoni, Capítulo IV – Da Educação em seu Art. 155. “O ensino será ...1457941205170862Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Cristiano Otoni - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Cristiano OtoniDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Cristiano Otoni, Capítulo IV – Da Educação em seu Art. 155. “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:”, marque a alternativa que apresenta um dos princípios:AGratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.BUniformidade de ideias e apreço a tolerância.CDiferenciação de condições para acesso e permanência na escola, priorizando as famílias de baixa renda.DValorização da experiência apenas no âmbito da escola.ECoexistência exclusiva de instituições públicas de ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205170823Legislação Municipal (Minas Gerais)O controle sanitário do Município de Cristiano Otoni tem por finalidade a prevenção e resolução dos problemas sanitários através de orientação, inspeç...Questão 457941205170858Legislação Municipal (Minas Gerais)Qual o tipo de moeda utilizado no CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI-MG, para aplicação de multa (as) como pena pelo descumprimento de...Questão 457941205171228Legislação Municipal (Minas Gerais)“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que existente”.O texto acima foi re...Questão 457941205171231Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 183 da Lei 004/2000, é proibido ao servidor, exceto:Questão 457941205171271Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação a Licença-Prêmio prevista no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaúna-MG, assinale a alternativa correta:Questão 457941205171905Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, a quem compete a administração pública indireta?Questão 457941205171910Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos casos de apreensão, onde os bens serão recolhidos?Questão 457941205171911Legislação Municipal (Minas Gerais)No capítulo VII, em seu art. 47 da execução das decisões do Código de Postura do Município de Itaúna-MG, as multas não pagas nos prazos estabelecidos ...Questão 457941205171931Legislação Municipal (Minas Gerais)Para composição do pessoal operacional, a exigência do Decreto Municipal nº 3.465/96 afirma que deve compreender:Questão 457941205172056Legislação Municipal (Minas Gerais)O Art. 18 da LEI COMPLEMENTAR Nº 002/99– Nos logradouros públicos são permitidas concentrações de comício político, atividades religiosas, cívicas ou ...