Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205170858Qual o tipo de moeda utilizado no CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI-MG, para aplicação de multa (as) co...1457941205170858Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Cristiano Otoni - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Cristiano OtoniQual o tipo de moeda utilizado no CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI-MG, para aplicação de multa (as) como pena pelo descumprimento de qualquer uma das suas cláusulas.AREALBDOLARCEURODUFIRELIBRAResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205170820Legislação Municipal (Minas Gerais)“É dever do município fomentar práticas desportivas” (Art. 167 da Lei Orgânica do município de Cristiano Otoni-MG). De acordo com a afirmativa, o que ...Questão 457941205170822Legislação Municipal (Minas Gerais)O Art. 8º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais, define que os cargos Públicos serã...Questão 457941205170862Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cristiano Otoni, Capítulo IV – Da Educação em seu Art. 155. “O ensino será ministrado com base nos seguin...Questão 457941205170896Legislação Municipal (Minas Gerais)Qual a penalidade disciplinar aplicada aos servidores públicos que cometem crime contra a Administração Pública presente no Regime Jurídico Único do M...Questão 457941205170897Legislação Municipal (Minas Gerais)O Regime Jurídico de Itaúna-MG descreve que a apuração do tempo de serviço será feita em dias, que serão convertidos em anos, considerando-se o ano co...Questão 457941205171037Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação a Licença-Prêmio prevista no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaúna-MG, assinale a alternativa correta:Questão 457941205171271Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação a Licença-Prêmio prevista no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaúna-MG, assinale a alternativa correta:Questão 457941205171905Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, a quem compete a administração pública indireta?Questão 457941205172055Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 6º da LEI COMPLEMENTAR Nº 002/99,“a verificação pelo agente administrativo da situação proibida ou vedada por esta Lei gera a lav...Questão 457941205172058Legislação Municipal (Minas Gerais)O Art. 26 da LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2001– Excluem o crédito tributário: