Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205171382De acordo com a lei orgânica municipal de 28 dez/2002, qual o nome do conselho responsável por cuidar do patrimônio cult...1457941205171382Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Cristiano Otoni - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Cristiano OtoniDe acordo com a lei orgânica municipal de 28 dez/2002, qual o nome do conselho responsável por cuidar do patrimônio cultural do Município de Cristiano Otoni?AConselho da Construção Civil;BConselho da Secretaria de Patrimônio;CConselho Municipal do Patrimônio Cultural;DConselho de Patrimônio Público;EConselho Educacional e Patrimonial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205170824Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 22 da Lei Complementar 004/2000 (Cristiano Otoni-MG), são requisitos a se apurar durante o Estágio Probatório:Questão 457941205170890Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Regime Jurídico Único do Município de Itaúna - MG, ocorrendo vacância do cargo de vereador ou no caso de licenciamento do seu titular, por ...Questão 457941205170891Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de Itaúna-MG possui competências descritas em sua Lei Orgânica. Com relação à competência suplementar do referido Município é correto afir...Questão 457941205170895Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG, poderá o servidor ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo porQuestão 457941205170897Legislação Municipal (Minas Gerais)O Regime Jurídico de Itaúna-MG descreve que a apuração do tempo de serviço será feita em dias, que serão convertidos em anos, considerando-se o ano co...Questão 457941205171033Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma das formas de penalidade disciplinar do servidor público municipal é a suspensão. Sobre essa modalidade de penalidade, assinale a alternativa corr...Questão 457941205171228Legislação Municipal (Minas Gerais)“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que existente”.O texto acima foi re...Questão 457941205171904Legislação Municipal (Minas Gerais)Sem prejuízo do conforto e bem-estar dos usuários, na organização e realização dos serviços públicos, o Município cuidará de observar os requisitos da...Questão 457941205171906Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme art. 21 da Lei Orgânica da administração pública direta e indireta do Município de Itaúna - MG, a obediência será aos princípios de:Questão 457941205171950Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Posturas Municipal, Lei nº 1.821 – de 02/05/85, explicita no artigo 4: