Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205171929Para dar cumprimento ao Decreto Municipal 3.465/96, podemos afirmar que serão beneficiados pela lei da gratuidade, no tr...1457941205171929Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de ItaúnaPara dar cumprimento ao Decreto Municipal 3.465/96, podemos afirmar que serão beneficiados pela lei da gratuidade, no transporte coletivo (passageiros por ônibus) urbano municipal:AToda criança até 10 (dez) anos.BCriança até 6 (seis) anos acompanhada de um adulto.CToda criança até a data do oitavo aniversário não ocupando o assento isoladamente.DCriança até o seu quinto aniversário, desde que não ocupe o assento isoladamente.ECrianças até 12 anos e pessoas portadoras de deficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205170858Legislação Municipal (Minas Gerais)Qual o tipo de moeda utilizado no CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI-MG, para aplicação de multa (as) como pena pelo descumprimento de...Questão 457941205170862Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cristiano Otoni, Capítulo IV – Da Educação em seu Art. 155. “O ensino será ministrado com base nos seguin...Questão 457941205170890Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Regime Jurídico Único do Município de Itaúna - MG, ocorrendo vacância do cargo de vereador ou no caso de licenciamento do seu titular, por ...Questão 457941205170891Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de Itaúna-MG possui competências descritas em sua Lei Orgânica. Com relação à competência suplementar do referido Município é correto afir...Questão 457941205171034Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, em relação ao Poder Legislativo Municipal pode-se afirmar que:Questão 457941205171037Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação a Licença-Prêmio prevista no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaúna-MG, assinale a alternativa correta:Questão 457941205171228Legislação Municipal (Minas Gerais)“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que existente”.O texto acima foi re...Questão 457941205171908Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Código de Postura do Município, para recolher aos cofres municipais o valor da multa ou para apresentar defesa contra a ação dos agentes fi...Questão 457941205171912Legislação Municipal (Minas Gerais)No Código de Postura do Município de Itaúna - MG, capítulo VI, art.83 da higiene nos estabelecimentos comerciais industriais e prestadores de serviço,...Questão 457941205171930Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo Decreto Municipal que regulamenta o serviço regular do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus no município de Itaúna-MG, a empre...