Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205171912No Código de Postura do Município de Itaúna - MG, capítulo VI, art.83 da higiene nos estabelecimentos comerciais industr...1457941205171912Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de ItaúnaNo Código de Postura do Município de Itaúna - MG, capítulo VI, art.83 da higiene nos estabelecimentos comerciais industriais e prestadores de serviço, para os efeitos deste Código consideram-se:AGêneros alimentícios – todas as substâncias sólidas ou líquidas destinadas a serem ingeridas, incluindo os medicamentos. Prestadores de serviço – barbeiros, manicures, cabeleireiros, maquiadores e atividades congêneres.BGêneros alimentícios – todas as substâncias sólidas ou líquidas destinadas a serem ingeridas, incluindo os medicamentos. Prestadores de serviço – bares, barbeiros, manicures, cabeleireiros, maquiadores e atividades congêneres.CGêneros alimentícios – todas as substâncias, incluindo os medicamentos. Prestadores de serviço – barbeiros, manicures, cabeleireiros, maquiadores, mercadinhos, pizzarias e atividades congêneres.DGêneros alimentícios – todas as substâncias destinadas a serem consumidas. Prestadores de serviço – manicure e cabeleireiros.EGêneros alimentícios – todas as substâncias sólidas ou líquidas destinadas a serem ingeridas, excetuados os medicamentos. Prestadores de serviço – barbeiros, manicures, cabeleireiros, maquiadores e atividades congêneres.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205170821Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 4º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais os Cargos Públicos sã...Questão 457941205170823Legislação Municipal (Minas Gerais)O controle sanitário do Município de Cristiano Otoni tem por finalidade a prevenção e resolução dos problemas sanitários através de orientação, inspeç...Questão 457941205170824Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 22 da Lei Complementar 004/2000 (Cristiano Otoni-MG), são requisitos a se apurar durante o Estágio Probatório:Questão 457941205170858Legislação Municipal (Minas Gerais)Qual o tipo de moeda utilizado no CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI-MG, para aplicação de multa (as) como pena pelo descumprimento de...Questão 457941205171034Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, em relação ao Poder Legislativo Municipal pode-se afirmar que:Questão 457941205171067Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por lei, ou realizá-las em desacordo com as normas f...Questão 457941205171910Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos casos de apreensão, onde os bens serão recolhidos?Questão 457941205171911Legislação Municipal (Minas Gerais)No capítulo VII, em seu art. 47 da execução das decisões do Código de Postura do Município de Itaúna-MG, as multas não pagas nos prazos estabelecidos ...Questão 457941205171931Legislação Municipal (Minas Gerais)Para composição do pessoal operacional, a exigência do Decreto Municipal nº 3.465/96 afirma que deve compreender:Questão 457941205172058Legislação Municipal (Minas Gerais)O Art. 26 da LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2001– Excluem o crédito tributário: