Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205172062No Art. 17 – da Lei Complementar nº 002/99 a denominação dos logradouros públicos e a numeração das casas serão fornecid...1457941205172062Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Cristiano Otoni - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Cristiano OtoniNo Art. 17 – da Lei Complementar nº 002/99 a denominação dos logradouros públicos e a numeração das casas serão fornecidas pelo (a):AEstado;BParlamentar;CONG;DEstatuto das Cidades;EMunicípio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205170824Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 22 da Lei Complementar 004/2000 (Cristiano Otoni-MG), são requisitos a se apurar durante o Estágio Probatório:Questão 457941205170859Legislação Municipal (Minas Gerais)Qual a definição de Servidor Público presente no Capitulo Único – Disposições Preliminares do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Municíp...Questão 457941205170890Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Regime Jurídico Único do Município de Itaúna - MG, ocorrendo vacância do cargo de vereador ou no caso de licenciamento do seu titular, por ...Questão 457941205170895Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG, poderá o servidor ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízo porQuestão 457941205170896Legislação Municipal (Minas Gerais)Qual a penalidade disciplinar aplicada aos servidores públicos que cometem crime contra a Administração Pública presente no Regime Jurídico Único do M...Questão 457941205171034Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, em relação ao Poder Legislativo Municipal pode-se afirmar que:Questão 457941205171378Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo o Art. 22 da Lei 004/2000 do Município de Cristiano Otoni-MG, o período de tempo de 03 (três) anos de exercício do servidor nomeado por concur...Questão 457941205171930Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo Decreto Municipal que regulamenta o serviço regular do transporte coletivo urbano de passageiros por ônibus no município de Itaúna-MG, a empre...Questão 457941205172056Legislação Municipal (Minas Gerais)O Art. 18 da LEI COMPLEMENTAR Nº 002/99– Nos logradouros públicos são permitidas concentrações de comício político, atividades religiosas, cívicas ou ...Questão 457941205172817Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação à educação, o Município de Itaúna/MG fornece instalações e equipamentos para creches e pré-escola, objetivados alguns critérios. Marque a ...