Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205170859Qual a definição de Servidor Público presente no Capitulo Único – Disposições Preliminares do Regime Jurídico Único dos ...1457941205170859Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Cristiano Otoni - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Regime Jurídico dos Servidores - Lei Complementar nº 004/2000Qual a definição de Servidor Público presente no Capitulo Único – Disposições Preliminares do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais?APessoa contratada pelo órgão público.BPessoa contratada para função de confiança.CPessoa legalmente investida em cargo público.DPessoa contratada pela empresa privada.EPessoa legalmente contratada para cargo gratificado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205170823Legislação Municipal (Minas Gerais)O controle sanitário do Município de Cristiano Otoni tem por finalidade a prevenção e resolução dos problemas sanitários através de orientação, inspeç...Questão 457941205170894Legislação Municipal (Minas Gerais)No Regime Jurídico Único de Itaúna-MG, o trabalho em condições de periculosidade e/ou penosidade assegura ao servidor um adicional deQuestão 457941205171037Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação a Licença-Prêmio prevista no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaúna-MG, assinale a alternativa correta:Questão 457941205171064Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base no Regime Jurídico Único de Itaúna - MG, em relação às férias-prêmio do servidor, marque a alternativa correta:Questão 457941205171229Legislação Municipal (Minas Gerais)A respeito de Logradouros Públicos, na lei complementar nº 002/99, título II, capítulo I, é correto afirmar:Questão 457941205171905Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme a Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, a quem compete a administração pública indireta?Questão 457941205171911Legislação Municipal (Minas Gerais)No capítulo VII, em seu art. 47 da execução das decisões do Código de Postura do Município de Itaúna-MG, as multas não pagas nos prazos estabelecidos ...Questão 457941205171927Legislação Municipal (Minas Gerais)A competência nos casos omissos do disposto no Decreto Municipal nº 3465/96, é exclusivamenteQuestão 457941205172058Legislação Municipal (Minas Gerais)O Art. 26 da LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2001– Excluem o crédito tributário:Questão 457941205172061Legislação Municipal (Minas Gerais)Marque a alternativa incorreta referente ao Art. 72 da Lei Complementar nº 002/99 institui o código de posturas do município de Cristiano Otoni e dá o...