Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205172817Com relação à educação, o Município de Itaúna/MG fornece instalações e equipamentos para creches e pré-escola, objetivad...1457941205172817Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de ItaúnaCom relação à educação, o Município de Itaúna/MG fornece instalações e equipamentos para creches e pré-escola, objetivados alguns critérios. Marque a alternativa que faz parte dos critérios:AEscolha de local para funcionamento, mediante indicação da prefeitura.BEscolha de local para funcionamento, mediante indicação do governo do estado.CPrioridade para as áreas de menor densidade demográfica e de menor faixa de renda.DAtendimento gratuito aos que, comprovadamente, se enquadrem em determinada faixa de carência, a ser estabelecida em lei.EPrioridade para as áreas de maior densidade demográfica e de maior faixa de renda.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205170861Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Capítulo IV – Das Férias-Prêmio, presente no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado de ...Questão 457941205170891Legislação Municipal (Minas Gerais)O Município de Itaúna-MG possui competências descritas em sua Lei Orgânica. Com relação à competência suplementar do referido Município é correto afir...Questão 457941205170892Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o RJU do Município de Itaúna – MG, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenh...Questão 457941205170896Legislação Municipal (Minas Gerais)Qual a penalidade disciplinar aplicada aos servidores públicos que cometem crime contra a Administração Pública presente no Regime Jurídico Único do M...Questão 457941205171034Legislação Municipal (Minas Gerais)Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, em relação ao Poder Legislativo Municipal pode-se afirmar que:Questão 457941205171904Legislação Municipal (Minas Gerais)Sem prejuízo do conforto e bem-estar dos usuários, na organização e realização dos serviços públicos, o Município cuidará de observar os requisitos da...Questão 457941205171907Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG decreta que somente é permitido instituir fundação com a natureza de pessoa jurídica de direito:Questão 457941205171910Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos casos de apreensão, onde os bens serão recolhidos?Questão 457941205172056Legislação Municipal (Minas Gerais)O Art. 18 da LEI COMPLEMENTAR Nº 002/99– Nos logradouros públicos são permitidas concentrações de comício político, atividades religiosas, cívicas ou ...Questão 457941205172435Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a Lei Orgânica do Município de Itaúna-MG e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, a respeito do prazo de validade de um concurso púb...