Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205170892Conforme o RJU do Município de Itaúna – MG, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compat...1457941205170892Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de ItaúnaConforme o RJU do Município de Itaúna – MG, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, chama-se:AReversão.BNomeação.CReadaptação.DAproveitamento.EReintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205170824Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 22 da Lei Complementar 004/2000 (Cristiano Otoni-MG), são requisitos a se apurar durante o Estágio Probatório:Questão 457941205170859Legislação Municipal (Minas Gerais)Qual a definição de Servidor Público presente no Capitulo Único – Disposições Preliminares do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Municíp...Questão 457941205170861Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Capítulo IV – Das Férias-Prêmio, presente no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cristiano Otoni, Estado de ...Questão 457941205170894Legislação Municipal (Minas Gerais)No Regime Jurídico Único de Itaúna-MG, o trabalho em condições de periculosidade e/ou penosidade assegura ao servidor um adicional deQuestão 457941205171227Legislação Municipal (Minas Gerais)“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para ...Questão 457941205171228Legislação Municipal (Minas Gerais)“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que existente”.O texto acima foi re...Questão 457941205171903Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme cita o art.17 da Lei Orgânica do Município de Itaúna (MG), pode ser permitido a particular, a título oneroso ou gratuito, conforme o caso, o ...Questão 457941205171911Legislação Municipal (Minas Gerais)No capítulo VII, em seu art. 47 da execução das decisões do Código de Postura do Município de Itaúna-MG, as multas não pagas nos prazos estabelecidos ...Questão 457941205172055Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 6º da LEI COMPLEMENTAR Nº 002/99,“a verificação pelo agente administrativo da situação proibida ou vedada por esta Lei gera a lav...Questão 457941205172817Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação à educação, o Município de Itaúna/MG fornece instalações e equipamentos para creches e pré-escola, objetivados alguns critérios. Marque a ...