Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941205171907A Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG decreta que somente é permitido instituir fundação com a natureza de pessoa j...1457941205171907Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Itaúna - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de ItaúnaA Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG decreta que somente é permitido instituir fundação com a natureza de pessoa jurídica de direito:APrivado.BPúblico/Privado.CDe Sociedade Mista.DDe Pessoa Física e Jurídica.EPúblico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205170862Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cristiano Otoni, Capítulo IV – Da Educação em seu Art. 155. “O ensino será ministrado com base nos seguin...Questão 457941205170890Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Regime Jurídico Único do Município de Itaúna - MG, ocorrendo vacância do cargo de vereador ou no caso de licenciamento do seu titular, por ...Questão 457941205170894Legislação Municipal (Minas Gerais)No Regime Jurídico Único de Itaúna-MG, o trabalho em condições de periculosidade e/ou penosidade assegura ao servidor um adicional deQuestão 457941205170896Legislação Municipal (Minas Gerais)Qual a penalidade disciplinar aplicada aos servidores públicos que cometem crime contra a Administração Pública presente no Regime Jurídico Único do M...Questão 457941205171033Legislação Municipal (Minas Gerais)Uma das formas de penalidade disciplinar do servidor público municipal é a suspensão. Sobre essa modalidade de penalidade, assinale a alternativa corr...Questão 457941205171271Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação a Licença-Prêmio prevista no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Itaúna-MG, assinale a alternativa correta:Questão 457941205171906Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme art. 21 da Lei Orgânica da administração pública direta e indireta do Município de Itaúna - MG, a obediência será aos princípios de:Questão 457941205171910Legislação Municipal (Minas Gerais)Nos casos de apreensão, onde os bens serão recolhidos?Questão 457941205171912Legislação Municipal (Minas Gerais)No Código de Postura do Município de Itaúna - MG, capítulo VI, art.83 da higiene nos estabelecimentos comerciais industriais e prestadores de serviço,...Questão 457941205171950Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código de Posturas Municipal, Lei nº 1.821 – de 02/05/85, explicita no artigo 4: