Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941205172617De acordo com a Lei Municipal 218, de 25 de fevereiro de 2011, do Município de São Sebastião da Boa Vista, consideram-se...1457941205172617Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de São Sebastião da Boa VistaDe acordo com a Lei Municipal 218, de 25 de fevereiro de 2011, do Município de São Sebastião da Boa Vista, consideram-se Trabalhadores em Educação Pública Municipal:AOs Professores, os Assistentes Educacionais e os Auxiliares Educacionais, que desempenham atividades diretas ou correlatas às atividades de ensino e aprendizagem em unidades escolares ou em órgãos centrais ou intermediários do Sistema Municipal de Ensino.BOs Professores e os Assistentes Educacionais, que desempenham atividades diretas ou correlatas às atividades de ensino e aprendizagem em unidades escolares ou em órgãos centrais ou intermediários do Sistema Municipal de Ensino.COs Professores e os Auxiliares Educacionais, que desempenham atividades diretas ou correlatas às atividades de ensino e aprendizagem em unidades escolares ou em órgãos centrais ou intermediários do Sistema Municipal de Ensino.DOs Professores, os Assistentes Educacionais e os Auxiliares Educacionais, que desempenham atividades diretas ou correlatas às atividades de ensino e aprendizagem exclusivamente em unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino.EOs Professores, os Assistentes Educacionais e os Auxiliares Educacionais, que desempenham atividades diretas ou correlatas às atividades de ensino e aprendizagem, em unidades escolares ou em órgãos centrais, ou intermediários do Sistema Estadual de Ensino.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205168176Legislação Municipal (Pará)O artigo 6º da Lei Municipal nº. 1.728/91, publicado em 04 de março de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São...Questão 457941205168182Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal nº 1.728/91 criou o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São João do Araguaia/PA, em seu artigo 62, estabelece que o ser...Questão 457941205168474Legislação Municipal (Pará)A Lei Orgânica do Município de São João do Araguaia/PA no Artigo 71 caput e parágrafo 3º, prevê que o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito será fix...Questão 457941205168711Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Estatuto dos Funcionários públicos do Município de São João do Araguaia/PA, regulamentado pela Lei Municipal nº 1.728/91, o concurso p...Questão 457941205169778Legislação Municipal (Pará)Com relação às disposições referentes à nomeação, posse e exercício no âmbito da Lei Municipal Complementar N° 2.479/2011, assinale a alternativa corr...Questão 457941205170727Legislação Municipal (Pará)De acordo com a Lei Municipal Complementar N° 2.479/2011, são indenizações pagas ao servidor aquelas decorrentes de:Questão 457941205170936Legislação Municipal (Pará)De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de São Sebastião de Boa Vista – PA, a Política Habitacional do Município integrada as do Est...Questão 457941205170966Legislação Municipal (Pará)A Lei Municipal Complementar N° 2.479/2011 dispõe de modo geral sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Jacundá-PA. Sobr...Questão 457941205170972Legislação Municipal (Pará)José, servidor público mais antigo do Município de Jacundá-PA, por ter grande apreço pelos seus pares e em face de sua boa atuação na administração pú...Questão 457941205172897Legislação Municipal (Pará)Conforme o Estatuto do Servidor Público Lei nº 102/03 do Município de São Sebastião de Boa Vista - PA, são requisitos básicos para ingressar no serviç...