Constitui o patrimônio_____e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservaç...

Assinale a alternativa correta acerca do tombamento e dos efeitos do tombamento, com base nos Capítulos II e III do Decreto-Lei nº 25 de 1937.

Com base na Lei nº 3.924, a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente:

Com base nas disposições da Portaria nº 159 de 2016 acerca do procedimento instrutório, analise as afirmativas abaixo e assinale V, para verdadeiro, e...

No que concerne às competências específicas da Guarda Civil Municipal, de acordo com as disposições previstas na Lei Municipal nº 211/2023, analise as...

Analise as alternativas abaixo e assinale a opção INCORRETA, com base nas disposições da Lei nº 211/2023, acerca do quantitativo da Guarda Civil Munic...

São princípios mínimos de atuação da Guarda Civil Municipal, ressalvadas as competências da União, do Estado e do Distrito Federal, conforme disposto ...

A_____tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesqui...

No que se refere à regularização e utilização de áreas de assentamentos de famílias de baixa renda, a prefeitura deverá observar os seguintes critério...