Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205174097Com base na Lei nº 3.924, a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em prin...1457941205174097Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 3.924/1961 - Proteção de Monumentos Arqueológicos e Pré-históricosCom base na Lei nº 3.924, a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente:AMinistério da Cultura.BProprietário do terreno.CExecutivo Municipal.DExecutivo Estadual.EEstado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174093Legislação FederalAssinale a alternativa correta acerca do tombamento e dos efeitos do tombamento, com base nos Capítulos II e III do Decreto-Lei nº 25 de 1937.Questão 457941205174095Legislação FederalConstitui o patrimônio_____e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse_____, que...Questão 457941205174101Legislação FederalCom base nas disposições da Portaria nº 159 de 2016 acerca do procedimento instrutório, analise as afirmativas abaixo e assinale V, para verdadeiro, e...Questão 457941205174727Legislação FederalNo que concerne às competências específicas da Guarda Civil Municipal, de acordo com as disposições previstas na Lei Municipal nº 211/2023, analise as...Questão 457941205174729Legislação FederalAnalise as alternativas abaixo e assinale a opção INCORRETA, com base nas disposições da Lei nº 211/2023, acerca do quantitativo da Guarda Civil Munic...Questão 457941205174730Legislação FederalSão princípios mínimos de atuação da Guarda Civil Municipal, ressalvadas as competências da União, do Estado e do Distrito Federal, conforme disposto ...Questão 457941205175171Legislação FederalA_____tem por finalidade promover o planejamento e o fomento da exploração mineral e do aproveitamento dos recursos minerais e superintender as pesqui...Questão 457941205176282Legislação FederalNo que se refere à regularização e utilização de áreas de assentamentos de famílias de baixa renda, a prefeitura deverá observar os seguintes critério...