Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941205175856Segundo a Lei Orgânica de São Gabriel da Cachoeira, o Poder Municipal fica impedido de contratar empresas potencialmente...1457941205175856Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da CachoeiraSegundo a Lei Orgânica de São Gabriel da Cachoeira, o Poder Municipal fica impedido de contratar empresas potencialmente poluentes se essas não dispuserem de:AMecanismos adequados de controle da poluição.BLicença pública para poluir.CPermissão do Governo FederalDProteção política para se instalar.EAlto poder econômico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174133Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei Municipal nº 468/2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Apuí, são órgãos de Adm...Questão 457941205174732Legislação Municipal (Amazonas)No que diz respeito às penas disciplinares, conforme disposições previstas no Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, analise as proposiç...Questão 457941205175122Legislação Municipal (Amazonas)Dentro do contexto de Lei Orgânica Municipal, identifique o(s) item(s) que está(s) diretamente relacionado ao conceito de " populaçao indígena": 1.Os ...Questão 457941205175468Legislação Municipal (Amazonas)Em relação aos direitos do funcionário público, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Poderão ser acumulados a...Questão 457941205175651Legislação Municipal (Amazonas)Em relação aos direitos do funcionário público, analise: I- Somente depois do primeiro ano de exercício, o funcionário terá direito a férias; II- É pe...Questão 457941205175806Legislação Municipal (Amazonas)Respeitada a carga horária profissional e a necessidade pública, é assegurado ao servidor da administração direta do município de São Gabriel da Cacho...Questão 457941205175858Legislação Municipal (Amazonas)Diz a Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da Cachoeira em seu artigo 306, que o município promoverá e incentivará o turismo como fator de desenvolvi...Questão 457941205176022Legislação Municipal (Amazonas)Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos do Município de São Gabriel da Cachoeira, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941205176296Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com os parâmetros de Macrozoneamento, apresentados no Plano Diretor do município de São Gabriel da Cachoeira, este é subdividido em três mac...Questão 457941205176673Legislação Municipal (Amazonas)Ainda segundo a Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira/AM, a garantia de adicional de cinquenta por cento de seu vencimento a título de...