Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941205176022Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos do Município de São Gabriel da Cachoeira, marque a alternativa COR...1457941205176022Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Legislação Municipal de São Gabriel da Cachoeira | Estatuto dos Servidores de São Gabriel da CachoeiraAcerca dos direitos e deveres dos servidores públicos do Município de São Gabriel da Cachoeira, marque a alternativa CORRETA.AÉ passível de punição, inclusive com demissão nos termos da lei, o servidor municipal que, no exercício de suas funções, violar direito individual e social ou deixar de cumprir o que determina a lei, em prejuízo dos direitos do cidadão;BO servidor municipal será responsável civil, criminal e administrativamente pelos atos que praticar no exercício de cargo ou função, na forma da lei;CSomente a opção (A) está CORRETA;DTodas as opções (A) e (B) estão CORRETAS;ESomente a opção (B) está CORRETA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174732Legislação Municipal (Amazonas)No que diz respeito às penas disciplinares, conforme disposições previstas no Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, analise as proposiç...Questão 457941205174734Legislação Municipal (Amazonas)Na definição do Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, transgressão disciplinar, especificamente, é toda violação do dever funcional e, ...Questão 457941205174735Legislação Municipal (Amazonas)No Título V, Capítulo VII, do Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, estão previstas situações especiais, tais como: a agregação, a reve...Questão 457941205174736Legislação Municipal (Amazonas)O Título IV, da Lei Municipal nº 211/2023, trata da disciplina, que é conceituada como o fiel cumprimento dos deveres de cada um, em todos os graus de...Questão 457941205175122Legislação Municipal (Amazonas)Dentro do contexto de Lei Orgânica Municipal, identifique o(s) item(s) que está(s) diretamente relacionado ao conceito de " populaçao indígena": 1.Os ...Questão 457941205175806Legislação Municipal (Amazonas)Respeitada a carga horária profissional e a necessidade pública, é assegurado ao servidor da administração direta do município de São Gabriel da Cacho...Questão 457941205175857Legislação Municipal (Amazonas)Os servidores nomeados em virtude de concurso público municipal, em São Gabriel da Cachoeira, ganharão estabilidade:Questão 457941205176164Legislação Municipal (Amazonas)São direitos dos servidores municipais, que exercem atividades nas áreas de limpezas públicas, cemitérios municipais e conservação asfáltica das vias ...Questão 457941205176285Legislação Municipal (Amazonas)A realização de obras, dentro dos limites municipais, dependerá:Questão 457941205176608Legislação Municipal (Amazonas)Pela Lei Orgânica do município de São Gabriel da Cachoeira, o ensino nas escolas municipais será ministrado com base nos princípios estabelecidos: