Os servidores nomeados em virtude de concurso público municipal, em São Gabriel da Cachoeira, ganharão estabilidade:

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Art. 9º O Governo Municipal é constituído pelos Poderes _________ e _________, independentes e harmônicos entre si.Conforme dispõe a Lei Orgânica, ass...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Apuí, compete ao Município instituir os seguintes tributos, EXCETO:

No que diz respeito às penas disciplinares, conforme disposições previstas no Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, analise as proposiç...

O Título IV, da Lei Municipal nº 211/2023, trata da disciplina, que é conceituada como o fiel cumprimento dos deveres de cada um, em todos os graus de...

Marque a alternativa INCORRETA: Nos termos da Lei Orgânica do Município de São Gabriela da Cachoeira, são direitos dos Servidores Públicos Municipais:

Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos do Município de São Gabriel da Cachoeira, marque a alternativa CORRETA.

Com relação à elaboração do Plano Diretor do município de São Gabriel da Cachoeira, pode se dizer que:

A realização de obras, dentro dos limites municipais, dependerá:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, como são tratadas as disponibilidades de caixa da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, da Câma...