Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941205176021Marque a alternativa INCORRETA: Nos termos da Lei Orgânica do Município de São Gabriela da Cachoeira, são direitos dos S...1457941205176021Ano: 2016Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira - AMDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Legislação Municipal de São Gabriel da Cachoeira | Lei Orgânica Municipal de São Gabriel da CachoeiraMarque a alternativa INCORRETA: Nos termos da Lei Orgânica do Município de São Gabriela da Cachoeira, são direitos dos Servidores Públicos Municipais:ARemuneração do trabalho noturna superior à do diurno;BRepouso remunerado, preferencialmente aos domingos;CAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento, até seis anos de idade em creches e pré-escolas.DLicença à gestante, com duração de trezentos e sessenta dias;EAdicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da Lei;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205174133Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei Municipal nº 468/2022, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Apuí, são órgãos de Adm...Questão 457941205174136Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Municipal nº 468/2022, que reorganizou a estrutura administrativa da Câmara de Apuí, prevê que os cidadãos que desejarem prestar comunicações à ...Questão 457941205174140Legislação Municipal (Amazonas)Dentre as competência municipais, conforme dispõe a Lei Orgânica, compete ao município legislar sobre:Questão 457941205174731Legislação Municipal (Amazonas)No que diz respeito à Guarda Civil Municipal, de acordo com o que prevê a Lei Municipal nº 211/2023 em suas disposições preliminares, analise as alter...Questão 457941205174734Legislação Municipal (Amazonas)Na definição do Estatuto da Guarda Civil Municipal, Lei nº 211/2023, transgressão disciplinar, especificamente, é toda violação do dever funcional e, ...Questão 457941205175468Legislação Municipal (Amazonas)Em relação aos direitos do funcionário público, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: Poderão ser acumulados a...Questão 457941205175651Legislação Municipal (Amazonas)Em relação aos direitos do funcionário público, analise: I- Somente depois do primeiro ano de exercício, o funcionário terá direito a férias; II- É pe...Questão 457941205175857Legislação Municipal (Amazonas)Os servidores nomeados em virtude de concurso público municipal, em São Gabriel da Cachoeira, ganharão estabilidade:Questão 457941205176283Legislação Municipal (Amazonas)Com relação à elaboração do Plano Diretor do município de São Gabriel da Cachoeira, pode se dizer que:Questão 457941205176285Legislação Municipal (Amazonas)A realização de obras, dentro dos limites municipais, dependerá: